Diariamente você recebe centenas de publicidades e mensagens, o que torna desafiador para empresas privadas e públicas conquistar sua atenção para produtos, serviços, promoções, experiências e vantagens que pretendem lhe apresentar.
Para garantir eficiência nessa comunicação, investe-se muito em tecnologia e no armazenamento do maior número possível de informações a respeito de cada um de nós, além de inteligência para explorar essa base de dados. A navegação na internet, o uso de redes sociais e de aplicativos de celular, entre outras atividades do dia a dia, geram dados que permitem conhecer sua identidade, seus hábitos de consumo, seus hábitos de deslocamento e até sua preferência religiosa.
O uso mal-intencionado dessas informações pode gerar diversos problemas, como golpes de boletos bancários, fraudes em contas de aplicativos e abertura indevida de contas bancárias e de consumo. É justamente para que você conheça os riscos aos quais pode estar exposto ao compartilhar seus dados que as empresas são obrigadas a disponibilizar este Aviso de Privacidade.
O Laboratório Anchieta trata os seus dados pessoais sempre com o objetivo de oferecer o melhor serviço, produto e/ou experiência para você, garantindo que esse uso ocorra em estrita observância à lei e às boas práticas de segurança da informação.
Para isso, contamos com um programa de privacidade e governança de dados contínuo e permanente, gerenciado por um Comitê de Privacidade e Proteção de Dados e apoiado pelo Encarregado de Proteção de Dados (DPO), elo entre nós, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Levamos a sério o compromisso de proteger e respeitar o seu direito à privacidade e à proteção de dados, reconhecidos como direitos fundamentais pela Constituição Federal de 1988 e, portanto, valores inegociáveis em nossa atuação.
Em caso de dúvida ou discordância quanto aos termos deste aviso, ou sobre o tratamento dos seus dados, disponibilizamos nosso canal de privacidade na plataforma MeResponda!, onde você pode exercer seus direitos: app.meresponda.com/privacidade/laboratorio-anchieta.
Nosso programa de proteção de dados pessoais é gerenciado por nossa DPO, que está preparada para qualquer esclarecimento e pode ser contatada através de:
Este aviso de privacidade se aplica a qualquer pessoa que tenha contato com o nosso site, e-commerce, aplicativo ou estabelecimento físico. Qualquer vínculo estabelecido entre você e o Laboratório Anchieta pode implicar na utilização dos seus dados, conforme descrito neste documento.
Exceções: este aviso não se aplica às atividades realizadas em sites de terceiros ou mídias sociais que você acesse, ou para os quais seja redirecionado a partir do nosso site, como anúncios, propagandas ou buscadores.
Toda ação realizada com informações que possam identificá-lo, independentemente do meio utilizado (digital ou físico) — desde o simples ato de acessar ou receber um dado até sua eliminação — é considerada tratamento de dados pessoais. Alguns exemplos comuns são a coleta, o acesso, o armazenamento e a eliminação de dados.
Qualquer tratamento dos seus dados pessoais segue as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, para isso, garantimos que:
Cadastro do paciente no Sistema Operacional do Laboratório
Dados pessoais comuns tratados: nome, data de nascimento, sexo, CPF, RG, nome da mãe, endereço, telefone, e-mail e dados do convênio (número da carteirinha).
Finalidades de tratamento: interpretação de resultados e avaliação de compatibilidade com a suspeita do médico; notificação compulsória de doenças e contato para solicitação de recoletas; faturamento junto ao convênio.
Hipóteses legais de tratamento: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD); tutela da saúde (art. 11, II, “f”, da LGPD); cumprimento de obrigação legal (art. 11, II, “a”, da LGPD).
Dados pessoais sensíveis tratados: medicações em uso, nome social (quando houver), hipótese diagnóstica e resultados de exames.
Finalidades de tratamento: interpretação de resultados diante da possibilidade de interferência e compatibilidade, e atendimento à legislação vigente.
Hipóteses legais de tratamento: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD); tutela da saúde (art. 11, II, “f”, da LGPD); cumprimento de obrigação legal (art. 11, II, “a”, da LGPD).
Após a utilização, os seus dados são guardados pelos prazos estabelecidos pelas leis aplicáveis a cada caso. O ciclo de vida do dado pessoal em nossa operação segue, de forma geral, as etapas de coleta (início da relação conosco), utilização para a finalidade informada e, ao final dos prazos legais, eliminação segura e permanente.
Os seus dados pessoais são armazenados preferencialmente dentro do território nacional, salvo as exceções tratadas no capítulo sobre transferência internacional de dados. A retenção obedece às hipóteses permitidas pela LGPD, e você sempre pode obter informações precisas através do nosso canal de contato.
Durante a sua experiência conosco, podemos precisar compartilhar dados com terceiros, desde que necessário para cumprir as finalidades informadas neste aviso, sempre em conformidade com a LGPD e com garantias de segurança das informações.
Compartilhamento com autoridades
Compartilhamento com prestadores de serviço e parceiros comerciais
Eventualmente, também podemos compartilhar seus dados pessoais com parceiros e fornecedores que atuem, ou não, em nosso nome na prestação de serviços relacionados direta ou indiretamente à sua experiência conosco.
Utilizamos diversas medidas para manter seus dados protegidos contra acesso e usos indevidos, fraudes e outros ilícitos, entre elas:
Lembre-se: você é o gestor da sua privacidade e somente você decide quais informações compartilha conosco. Solicitamos dados pessoais apenas por meio dos nossos canais oficiais — não os compartilhe fora deles.
Caso sejam identificados riscos ou danos relevantes aos seus direitos, você será comunicado o mais breve possível, e o incidente será informado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dentro dos prazos legais. Caso identifique ou tome conhecimento de qualquer atividade que comprometa a segurança dos seus dados pessoais, utilize imediatamente nosso canal MeResponda! para que possamos agir com rapidez e eficiência.
Se, para o exercício das atividades e finalidades informadas, for necessário remeter seus dados para fora do Brasil, isso somente será feito em conformidade com a LGPD e desde que o destinatário esteja sediado em país com nível adequado de proteção de dados pessoais.
Este aviso de privacidade pode passar por atualizações em decorrência de mudanças nos tratamentos de dados ou por questões regulatórias. Qualquer alteração será publicada neste mesmo local e, quando necessário, comunicada a você. Caso sejam necessárias mudanças substanciais e relevantes, entraremos em contato para que você tenha ciência dos novos termos.
Quem são os agentes de tratamento? Segundo a LGPD, o tratamento de dados pessoais pode ser realizado por dois agentes: o controlador, pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento; e o operador, pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento em nome do controlador.
Como exercer os seus direitos enquanto titular de dados? Você pode exercer seus direitos pelo nosso canal destinado ao titular de dados, disponível em app.meresponda.com/privacidade/laboratorio-anchieta. As solicitações são respondidas em até 15 dias. Caso sejam necessárias informações complementares, poderemos entrar em contato para atender sua demanda de forma mais assertiva.
Como você será informado em caso de alterações neste aviso? Recomendamos que você visite periodicamente o site para obter informações atualizadas. Em caso de mudanças substanciais e relevantes, publicaremos a atualização e entraremos em contato para que tenha ciência dos novos termos.
É necessária a coleta do consentimento para o tratamento de dados pessoais? O consentimento é apenas uma das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais. Dependendo do tipo de relação estabelecida entre nós, o tratamento poderá se basear em outras hipóteses, como execução de contrato, legítimo interesse ou exercício regular de direitos.
Como descadastrar seu e-mail da nossa base (opt-out)? Ao final das nossas mensagens, através do botão de descadastro, você pode optar por não receber mais nossos e-mails.
Dado anonimizado e pseudoanonimizado são a mesma coisa? Não. A anonimização converte dados pessoais em dados anonimizados, por meio de técnicas que impedem, de forma razoável, a reidentificação do titular. Segundo o art. 12 da LGPD, dados anonimizados não são considerados dados pessoais, salvo se o processo de anonimização puder ser revertido com esforços razoáveis. Já na pseudoanonimização, os dados são falsamente anonimizados, sendo possível, a partir de métodos conhecidos, reverter o processo e reidentificar o titular — como ocorre na criptografia e descriptografia.
Como tratamos os dados de crianças e adolescentes? O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes segue os parâmetros do art. 14 da LGPD, sempre no melhor interesse do titular, e é realizado com o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal.
Em quais situações não excluiremos os seus dados? Em algumas situações autorizadas pela LGPD, podemos manter seus dados em nossa base, como no cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; em estudo por órgão de pesquisa, garantida sempre que possível a anonimização; em transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos legais de tratamento de dados; e em uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiros e desde que os dados estejam anonimizados.
Como atuamos em casos de incidente de segurança? Em caso de incidente de segurança com os seus dados pessoais que gere riscos ou danos relevantes a você, nos comprometemos a informá-lo o mais breve possível, junto com as medidas disponíveis para diminuir ou impedir o uso indevido dos seus dados por terceiros ou criminosos.
